Os vereadores Irmão Leonardo, Alessandra Alvarenga, Catré,
Júlio da Foto Layser e Pedro Violão participaram da entrega das duas novas
ambulâncias do SAMU e de um veículo para a Secretaria de Saúde de São Raimundo
das Mangabeiras. O evento, promovido
pela Prefeitura Municipal, contou com a presença do Prefeito Municipal, Rodrigo
Coelho, de secretários e de populares.
Uma das novas ambulâncias já estava em operação no município
desde o início do ano, enquanto a outra chegou à cidade nessa semana. Com isso,
o SAMU de São Raimundo das Mangabeiras está com sua frota renovada.
A presença dos vereadores ao evento reforça o papel dos mesmos
em fiscalizarem e acompanharem de perto o andamento das políticas públicas.
Os vereadores Irmão Leonardo, Júlio da Foto Layser e Pedro Violão, acompanhados do Secretário Municipal de Infraestrutura, Cobra, estiveram reunidos com o supervisor da unidade Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de Barão de Grajaú, Natan Borges da Fonseca, na manhã desta sexta-feira, 05 de julho.
O encontro tratou sobre diversas questões relacionadas à trafegabilidade na BR 230 no perímetro urbano de São Raimundo das Mangabeiras, como lombadas físicas e eletrônicas, questões técnicas sobre a obra dos portais da cidade e necessidade de rotatórias na Avenida Rodoviária.
Além da visita ao DNIT de Barão de Grajaú, os vereadores também estiveram na diretoria regional da Caema, em São João dos Patos, para acompanharem de perto o andamento dos compromissos firmados pela empresa no dia 1° de julho durante audiência pública que tratou dos problemas de abastecimento de água em São Raimundo das Mangabeiras.
A Câmara Municipal de Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras realizou nesta segunda-feira, 01 de julho, uma audiência pública sobre os problemas no abastecimento de água da sede do Município, sob a responsabilidade da Caema.
A audiência contou com a presença dos vereadores(as): Alessandra Alvarenga, Darleia Oliveira, Emerson Cardoso, Emir Alencar, Júlio da Foto Layser, Irmão Leonardo, Maurício Dião, Nonato da Papelaria e Pedro Violão. A mesa contou com a presença do promotor de Justiça da Comarca, Tiago Carvalho; do Prefeito Municipal, Rodrigo Coelho; do Vice-prefeito, Junior Batateira; do gerente da regional da Caema de São João dos Patos, Carlos Alberto Martins; do Secretário de Infraestrutura, Luís Gomes-Cobra; e do Superintende do Governo do Estado, Felix Resplandes.
Ao final do evento, o representante da Caema, Carlos Alberto Martins, afirmou que, a curto prazo, é possível restabelecer o sistema com alguns ajustes, como a troca da areia dos filtros, que estão há muito tempo sem troca, ajuste da estrutura de recursos humanos para manter o sistema funcionando, melhorar o sistema de captação e reposição da segunda bomba de recalque. Essas mudanças devem garantir que o abastecimento não seja interrompido por vários dias, como ocorreu recentemente.
Assista!
Confira um resumo das falas proferidas durante a audiência
A Câmara Municipal de Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras realizou nessa sexta-feira, 28 de junho, uma audiência pública para debater o projeto de lei n° 04/2019, que cria o Departamento Municipal de Trânsito - DMT, e a Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI (leia o projeto AQUI).
A audiência contou com a presença dos vereadores(as): Alessandra Alvarenga, Darleia Oliveira, Emerson Cardoso, Emir Alencar, Júlio da Foto Layser, Irmão Leonardo, Nonato da Papelaria e Pedro Violão. A mesa foi composta, ainda, pelo Diretor do Detran/Balsas, Arnaldo Gomes, pelo Comandante da PM no Município, Major Rogério, pelo Superintendente Regional de Articulação Política do Baixo Balsas, Felix Resplandes, e pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Cobra. Assista!
Durante a audiência, os vereadores concluíram que o projeto precisa de alguns ajustes, como maior clareza quanto ao que está previsto no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) como responsabilidades dos municípios na politica de trânsito. Os vereadores deverão reunir-se com representantes do Executivo Municipal para tratar dessas questões. A previsão é que o projeto possa ser votado no mês de julho, em sessão extraordinária, uma vez que o legislativo estará em recesso.
A presença do diretor do Detran de Balsas, Arnaldo Gomes, e do Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar do 4° BPM, Major Rogério, ajudou a fazer com que os vereadores tivessem dúvidas esclarecidas, como por exemplo, como pode ocorrer a parceria entre o Departamento Municipal de Trânsito, o Detran e a Policia Militar, bem como entre o Departamento e outros órgãos que compõem a política nacional de trânsito.
A Câmara de Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras promoverá no dia 1° de julho, segunda-feira, uma audiência Pública para debater os problemas de abastecimento de água no Município. A reunião será no auditório da Câmara Municipal, a partir de 9 horas da manhã, e deverá contar com a presença de representantes da Caema/Governo do Estado, Prefeitura Municipal, Ministério Público, Poder Judiciário e a comunidade em geral.
O problema do abastecimento de água foi um dos principais assuntos comentados durante a Sessão Ordinária da Câmara do dia 24 de junho. Nas últimas semanas, o sistema de abastecimento de água que abastece a maior parte da cidade, gerenciado pela Caema, passou por interrupções que deixou a população sem receber água por alguns dias. Há alguns anos que a distribuição de água na cidade é feita de forma racionada, dividida por setores.
Assista!
A situação tem preocupado a população, que está se organizando e buscando seus direitos, através de abaixo-assinado entregue ao Ministério Público, manifestações nas ruas nas redes sociais e diálogo com o poder executivo e legislativo municipal para que intercedam junto ao Governo do Estado e Caema para que o problema seja resolvido.
Os vereadores estão constantemente mencionando o problema durante as sessões ordinárias da Câmara e alguns já estiveram em São Luís para tratar do problema diretamente na Caema e para conversar com deputados estaduais, para que ajudem a encontrar uma solução. Na ultimo dia 19 de junho, os vereadores Irmão e Leonardo e Pedro Violão, acompanhados do Vereador Licenciado Cobra, atual Secretário de Infraestrutura, estiveram na sede regional da Caema, em São João dos Patos, onde conversaram com o Gerente Regional, Carlos Alberto Martins de Sousa. A reunião definiu a data da audiência pública e tratou da necessidade da empresa agilizar as manutenções preventivas no sistema, evitando que o mesmo fique vários dias parados.
Em outubro de 2017, o Governador Flávio Dino esteve no Município e anunciou que o estado destinaria recursos para a melhoria da estrutura da Caema, o que ainda não ocorreu (VEJA AQUI). A previsão é que os recursos a serem destinados sejam da ordem de 5 milhões de reais.
A Caema chegou a ser condenada por omissão na prestação de serviço, no dia 02 de agosto de 2017. A juíza da comarca de São Raimundo das Mangabeiras à época, Lyanne Pompeu, proferiu sentença condenando a empresa para que melhorasse o sistema de abastecimento de água no município no prazo de 90 dias. A empresa foi condenada, ainda, a pagar o valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por omissão na prestação de serviço essencial e a uma multa de R$ 8.315.000,00 (oito milhões, trezentos e quinze mil reais) por descumprimento de uma sentença de 2012, que tinha multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia de descumprimento.
Assista aos destaques da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras dessa segunda-feira, dia 24 de junho de 2019. A Sessão contou com a presença dos 11 vereadores: Alessandra Alvarenga, Catré, Darleia Oliveira, Emerson Cardoso, Emir Alencar, Irmão Leonardo, Júlio da Foto Layser, Maurício Dião, Nonato da Papelaria e Pedro Violão. Justificada a ausência do Vereador Ailton Costa.
Dentre os destaques da sessão, foi aprovado o projeto de lei n° 03/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. Foi marcada audiência pública para discutir a criação do Departamento Municipal de Trânsito (DMT), a ser realizada no dia 28 de junho, sexta-feira. Foi marcada, ainda, uma audiência pública para debater o problema do abastecimento de água da cidade, a ser realizada no dia 1° de julho, segunda-feira.
A câmara de São Raimundo das Mangabeiras realiza todas as segundas-feiras as sessões ordinárias, a partir das 19 horas. As sessões são abertas ao público.
Todas as quartas-feiras, a Rádio Comunitária FM Rio Neves transmite um resumo das sessões a partir das 10:30 horas. A rádio transmite na frequência 87,9 MHz, podendo ser ouvida também pela internet em www.fmrioneves.com.br
