Créditos do Bolsa Escola começam a ser liberados na próxima semana no Maranhão

O Governo do Maranhão começa a liberar créditos do Bolsa Escola 2018 na próxima semana. “Dia 31, na próxima quarta-feira, estará disponível crédito em cartões das nossas crianças para que possam garantir a compra de seu material escolar”, conta o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, responsável pelo Bolsa Escola.

O Bolsa Escola concede crédito para famílias cadastradas no Bolsa Família, do Governo Federal, com filhos em idade escolar.

Trata-se de um complemento de renda feito pelo Governo do Maranhão para garantir caderno, livro, canetas e outros itens escolares às crianças e aos adolescentes.

Esta é a terceira edição do Bolsa Escola. Para liberar os créditos, o Governo do Maranhão estava aguardando o Governo Federal revisar a lista dos beneficiados do Bolsa Família, já que esta é a base de quem será alcançado pelo programa maranhense.

Com a revisão concluída, o Governo do Estado pôde organizar o cronograma para a concessão do crédito.

Quem dúvidas pode entrar no site http://www.sedes.ma.gov.br/2015/09/01/mais-bolsa-familia-escola/ ou usar os aplicativos referentes ao programa.

Comércios credenciados

Cerca de 1.800 estabelecimentos estão aptos a realizar a venda de material escolar aos beneficiários do Bolsa Escola neste ano. O quantitativo é 22% maior do que o alcançado no ano passado.

Por meio de um cartão magnético tipo débito, as famílias beneficiárias poderão realizar compras nas lojas e comércios autorizados em seus próprios municípios para a venda de material escolar.

Fonte: Governo do Maranhão

Prefeito Rodrigo Coêlho prestigia solenidade do Ministério Público que homenageou o Governador Flávio Dino

O Prefeito Rodrigo Coêlho prestigiou nessa quinta-feira, 25, a sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Maranhão que homenageou o governador Flávio Dino com a Medalha do Mérito Celso Magalhães, maior comenda do Ministério Público do Maranhão. O Prefeito estava acompanhado de sua esposa, Elmorane Coêlho, e de suas filhas, Heloisa e Beatriz.

Através do seu perfil no Facebook, Rodrigo parabenizou o Governador Flávio Dino pela comenda e o Procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, pelo trabalho à frente do Ministério Público. “Parabéns ao Governador Flávio Dino pelo merecido reconhecimento e ao Procurador Geral de Justiça, Dr Luiz Gonzaga Martins Coêlho, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo à frente do Ministério Público do Maranhão”, escreveu.

A honraria é conferida pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão a autoridades que, de alguma forma, contribuem para que a instituição exerça o seu papel plenamente. Foi um reconhecimento ao serviço prestado pelo governador ao pronto acatamento dos preceitos constitucionais garantidores da autonomia do Ministério Público e pela ação na manutenção da ordem econômica e no combate à sonegação fiscal no estado.

Proposta pelo procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, a homenagem ao governador foi regulamentada pela Resolução nº 49/2017 do Colégio de Procuradores de Justiça, que a aprovou por unanimidade.

Celso Magalhães

A Medalha Celso Magalhães é uma referência ao promotor de justiça Celso Tertuliano Lopes da Cunha Magalhães, nascido em novembro de 1849, em Viana, no Maranhão. Bacharel em Direito pela Faculdade do Recife, atuou no Estado como promotor público, cargo do qual foi demitido por, em cumprimento ao ofício, oferecer denúncia contra importante dama da sociedade maranhense, por crime de homicídio cometido contra um jovem escravo. O fato se tornou conhecido como “O Crime da Baronesa” e Celso Magalhães foi homenageado com título de patrono do Ministério Público do Maranhão.

Com informações do Ministério Público e Governo do Maranhão

Polícia Militar realiza blitz na entrada de Mangabeiras para coibir crimes e infrações de trânsito

A Polícia Militar de São Raimundo das Mangabeiras realizou na manhã desta sexta-feira, 26, blitz na entrada da cidade com o objetivo de coibir crimes e infrações de trânsito.

Reunião traça estratégias para realização da AGRITEC em São Raimundo das Mangabeiras

São Raimundo das Mangabeiras sediará, entre os dias 24 e 26 de abril, a Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (AGRITEC) do Território do Cerrado Sul Maranhense, evento promovido pelo governo do Estado do Maranhão em parceria com diversas entidades. Nesse dia 25 de janeiro, foi realizada a primeira reunião de alinhamento do evento, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Raimundo das Mangabeiras.

O encontrou contou com a presença de representantes da Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras, Prefeitura de Balsas e Prefeitura de Sambaíba, bem como do Sistema SAF (SAF, AGERP, ITERMA), Embrapa, Sebrae, IFMA, IBGE, AGED, Vigilância Sanitária do Maranhão, Associações, Cooperativas e Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais das cidades de Balsas, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Riachão, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas e São Raimundo das Mangabeiras.

O Secretário de Agricultura Familiar de São Raimundo das Mangabeiras, Isaias Lima, enfatizou que a Prefeitura Municipal estará acompanhando e participando de todas as etapas para realização da AGRITEC no Município. “É uma Feira Regional, mas o Município de Mangabeiras tem as suas responsabilidades na execução dela”, disse.

“A AGRITEC é um chamamento para a sociedade da região para a importância da produção de alimentos saudáveis, que vem da agricultura familiar, na geração de renda para as famílias, qualidade de vida e o fortalecimento da economia de toda a região, através dessa agricultura forte”, ressaltou Chico Sales, Secretário Adjunto de Organização Produtiva da SAF (Secretaria de Estado de Agricultura Familiar).

Luciene dias Figueiredo, Secretária Adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais da SAF, destacou que a AGRITEC do Cerrado Sul Maranhense é uma oportunidade para que a Agricultura Familiar da Região mostre o seu potencial. “Nós temos muitos agricultores e agricultoras que lidam tanto com a parte da agricultura como do extrativismo, então é um sistema agroextrativista”, ponderou.

O Gestor Regional da AGERP na Regional de Balsas, Aldecy Pereira, informou que a AGERP ajudará em diversas ações para a concretização da AGRITEC, como na montagem das vitrines tecnológicas, no processo de capacitação, de oficinas e seminários, dentre outros. “A AGERP é mais um reforço, é mais um apoio a esse processo de organização da agricultura familiar aqui do Cerrado Sul Maranhense”, afirmou.

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Loreto, Pedro Paulo, disse que a Agritec é um importante momento para o fortalecimento da Agricultura Familiar, bem como para o debate de políticas públicas. “Acreditamos que é um momento impar para a agricultura familiar, tendo em vista a necessidade gritante que essa região precisa para esse momento de debate com o estado e os agricultores”, disse.

O SEBRAE é um dos parceiros para a realização da AGRITEC e ofertará diversos serviços durante a mesma, como capacitação, consultorias e apresentação de modelos de negócios. “A nossa expectativa é que essa Feira possa trazer, não somente para o município de São Raimundo das Mangabeiras, mas para toda a região do Cerrado Sul do Estado, novas experiências, novas tecnologias, e que, de fato, os agricultores, que são o público alvo desse evento, possam se apoderar disso e trazerem e colocarem em prática na vivencia, para melhorar sua qualidade de vida, para melhorar sua produtividade”, ressaltou André Veras, Gestor de Atendimento do SEBRAE na Unidade Regional de Balsas.

A segunda reunião com o comitê de organização acontecerá no dia 05 de Fevereiro, em São Raimundo das Mangabeiras.

A Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras apoia a realização da Agritec no Município, sendo a Secretaria de Agricultura Familiar o órgão Municipal que estará acompanhando todos os preparativos para a realização do evento, além de outros setores, como o de Comunicação, que ajudará na divulgação do mesmo.

Fonte: Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras

Colégio de Procuradores de Justiça concede a medalha Celso Magalhães a Flávio Dino

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Maranhão, nesta quinta-feira, 25, o governador Flávio Dino foi homenageado com a Medalha do Mérito Celso Magalhães, maior comenda do Ministério Público do Maranhão. A cerimônia contou com a participação de membros e servidores do MP estadual, Judiciário, Ministério Público Federal, Defensoria Pública, Ministério Público de Conta, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e da Federação das Administrações Municipais do Maranhão (Famem), além de secretários e dirigentes de órgãos públicos estaduais.

A honraria é conferida pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão a autoridades que, de alguma forma, contribuem para que a instituição exerça o seu papel plenamente.

Proposta pelo procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, a homenagem ao governador foi regulamentada pela Resolução nº 49/2017 do Colégio de Procuradores de Justiça, que a aprovou por unanimidade.

Logo depois de fazer a entrega da medalha ao homenageado, o chefe do Ministério Público do Maranhão justificou que a concessão da comenda a Flávio Dino é decorrente de “sua atuação frente ao Governo do Estado do Maranhão e, em especial, ao seu pronto acatamento aos preceitos constitucionais garantidores da autonomia do Ministério Público”.

Gonzaga lembrou que Celso Magalhães, patrono do Ministério Público maranhense, cultivava a democracia como fundamento para a construção de uma sociedade para todos, fazendo referência ao famoso caso do processo criminal em que o membro do parquet levou a julgamento a senhora Ana Rosa Viana Ribeiro, conhecida como 'Baronesa de Grajaú', pela autoria do crime de homicídio contra um menino escravo de oito anos de idade. Ocorrido na segunda metade do século XIX, o caso ficou conhecido como o “Crime da Baronesa”.

O procurador-geral acrescentou, ainda, que desde o início do seu mandato o governador tem contribuído para o fortalecimento e estruturação do Ministério Público estadual, com o repasse de verbas suplementares que já viabilizaram a conclusão da nova sede da Procuradoria Geral de Justiça e as reformas das sedes das Promotorias de Justiça da Capital e da antiga PGJ no centro de São Luís.

AGRADECIMENTOS

Ao se manifestar, Flávio Dino agradeceu a homenagem, classificando-a como “um momento grandioso” em sua biografia, por ser, segundo ele, incomum para qualquer político da atualidade receber tal distinção, “sobretudo do Ministério Público”.

Dino acentuou a importância da instituição ministerial, por ser a “guardiã da ordem democrática e dos valores fundamentais da estruturação da sociedade”.

Para o governador, a medalha tem um significado ainda mais expressivo por ser batizada com o nome de Celso Magalhães. “É uma honra receber uma comenda com tal denominação. Um homem que viveu muito pouco, mas que, a seu tempo e da sua forma, foi um protetor dos mais humildes. Ficou famoso por uma atitude, demarcadora de caráter e coragem, por ter, em nome de um pequeno escravo, arrostado os poderosos de então”.

MESA SOLENE

Participaram da mesa solene dos trabalhos, além do procurador-geral e do governador, o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Hiluy Nicolau; a secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, Flávia de Viveiros Vieira; o presidente do Tribunal de Justiça, José Joaquim Figueiredo dos Anjos; o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto; o presidente do TCE-MA, José de Ribamar Caldas Furtado; o procurador-chefe da República no Maranhão, José Raimundo Leite Filho; o defensor público-geral do estado, Werther Lima Júnior; e o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro.

Redação e fotos: CCOM-MPMA

Torneios esportivos do aniversário da cidade terão início neste fim de semana

Terá início neste fim de semana, sábado e domingo, dias 27 e 28 de janeiro, os eventos esportivos alusivos ao aniversário de 69 anos de São Raimundo das Mangabeiras. As competições iniciam com o torneio de futsal, no sábado, a partir de 13 horas, no Ginásio de Esportes, com a participação de 12 times. No domingo, 28, a partir de 08h, acontece a abertura do torneio de futebol, no Campo Ipiranga, com 24 times.

No sábado, dia 03 de fevereiro, acontece o início do torneio de futebol de areia, na “Chácara do Armando”, a partir de 08h, com oito times.

As finais das competições acontecerão no dia do aniversário da cidade, 10 de fevereiro, a partir das 08h da manhã.

Os eventos são promovidos pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, que vem investindo e apoiando o esporte mangabeirense com ações inéditas.

Fonte: Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras