A honraria é conferida pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão a autoridades que, de alguma forma, contribuem para que a instituição exerça o seu papel plenamente.
Proposta pelo procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, a homenagem ao governador foi regulamentada pela Resolução nº 49/2017 do Colégio de Procuradores de Justiça, que a aprovou por unanimidade.
Logo depois de fazer a entrega da medalha ao homenageado, o chefe do Ministério Público do Maranhão justificou que a concessão da comenda a Flávio Dino é decorrente de “sua atuação frente ao Governo do Estado do Maranhão e, em especial, ao seu pronto acatamento aos preceitos constitucionais garantidores da autonomia do Ministério Público”.
Gonzaga lembrou que Celso Magalhães, patrono do Ministério Público maranhense, cultivava a democracia como fundamento para a construção de uma sociedade para todos, fazendo referência ao famoso caso do processo criminal em que o membro do parquet levou a julgamento a senhora Ana Rosa Viana Ribeiro, conhecida como 'Baronesa de Grajaú', pela autoria do crime de homicídio contra um menino escravo de oito anos de idade. Ocorrido na segunda metade do século XIX, o caso ficou conhecido como o “Crime da Baronesa”.
O procurador-geral acrescentou, ainda, que desde o início do seu mandato o governador tem contribuído para o fortalecimento e estruturação do Ministério Público estadual, com o repasse de verbas suplementares que já viabilizaram a conclusão da nova sede da Procuradoria Geral de Justiça e as reformas das sedes das Promotorias de Justiça da Capital e da antiga PGJ no centro de São Luís.
AGRADECIMENTOS
Ao se manifestar, Flávio Dino agradeceu a homenagem, classificando-a como “um momento grandioso” em sua biografia, por ser, segundo ele, incomum para qualquer político da atualidade receber tal distinção, “sobretudo do Ministério Público”.
Dino acentuou a importância da instituição ministerial, por ser a “guardiã da ordem democrática e dos valores fundamentais da estruturação da sociedade”.
Para o governador, a medalha tem um significado ainda mais expressivo por ser batizada com o nome de Celso Magalhães. “É uma honra receber uma comenda com tal denominação. Um homem que viveu muito pouco, mas que, a seu tempo e da sua forma, foi um protetor dos mais humildes. Ficou famoso por uma atitude, demarcadora de caráter e coragem, por ter, em nome de um pequeno escravo, arrostado os poderosos de então”.
MESA SOLENE
Participaram da mesa solene dos trabalhos, além do procurador-geral e do governador, o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Hiluy Nicolau; a secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, Flávia de Viveiros Vieira; o presidente do Tribunal de Justiça, José Joaquim Figueiredo dos Anjos; o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto; o presidente do TCE-MA, José de Ribamar Caldas Furtado; o procurador-chefe da República no Maranhão, José Raimundo Leite Filho; o defensor público-geral do estado, Werther Lima Júnior; e o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro.
