A presença do Viva e do Procon no município faz parte da programação da VI Semana de Agricultura Familiar e Instituto Cidadão 2017, promovidos pelo IFMA. A Semana conta com diversos cursos voltados à agricultura familiar e ações sociais (Veja Programação AQUI).
O acesso à documentação básica para o consumidor maranhense é um dos pontos mais importantes do Procon Móvel, pontua o presidente do Procon/MA e do Viva, Duarte Júnior. “A cada nova edição do Procon Móvel, aperfeiçoamos nossas ações, garantindo mais comodidade, facilidade e acessibilidade no atendimento, deixando eles mais próximos da população”, disse o presidente.
Os cidadãos terão acesso à emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços on-line. A formalização de denúncias contra empresas e a orientação de consumidores e fornecedores, também, poderão ser realizadas.
Para acessar os serviços do VIVA, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG, é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento – a emissão da 1ª via do documento é gratuita. A taxa para 2ª via custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal, como o cartão Bolsa Família.
No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, assim como a segunda via. Vale lembrar que, para menores de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis.
Para formalizar denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve estar de posse de original e cópia dos seus documentos, além de portar, também, os comprovantes da denúncia (como faturas, contratos, notas fiscais e números de protocolo).
