Foi realizada na segunda-feira, 10 de julho, no auditório da Câmara de Vereadores, a VI Conferência Municipal de Assistência Social de São Raimundo das Mangabeiras, com o tema: “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”. O evento, promovido pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), juntamente com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, reuniu representantes do poder público e da sociedade civil, debateu políticas de assistência social e elegeu delegados para a XI Conferência Estadual de Assistência Social, que será realizada em São Luís.
A mesa de abertura foi composta por: Ana Cleide, Presidente do CMAS; Lineia Costa, Secretária Municipal de Assistência Social; Edinalva Solino, Coordenadora Geral dos Programas Sociais da Assistência Social; Betânia Sandes, Coordenadora do CRAS; Betânia Maia, Coordenadora do CREAS; Elmorane Coêlho, Primeira-dama, que representou o Prefeito Rodrigo Coêlho; Felix Resplandes, Superintendente de Articulação Política do Governo do Estado na Regional do Baixo Balsas; Tenente Antônio Dias, Comandante da 3ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão; Adilton Costa, Secretário Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária; Júlio da Foto Layser, vereador e Assistente Social, que representou todos os demais vereadores; e Gracimar Santana, Assistente Social e Conferencista, que mediou os trabalhos da conferência auxiliada por Ribamar Reis, capacitador do Cadastro Único, e Dayane Lima, assistente social. Representantes do poder público, de diversos órgãos municipais, e da sociedade civil participaram ativamente da conferência, debatendo e apresentando propostas de políticas públicas para a área.
A conferencista, Gracimar Santana, destacou a importância da Conferência para o debate das políticas públicas de Assistência Social, bem como a importância da intersetorialidade entre os órgãos públicos para que as políticas tenham êxito. “Uma das propostas da Conferência é estar avaliando os trabalhos socioassistenciais e também trazer à tona um debate muito forte do trabalho intersetorial”, enfatizou, analisando que a intersetorialidade pôde ser observada no município, uma vez que a conferência contou com a presença de representantes de várias secretarias municipais.
Representando o Prefeito Rodrigo Coêlho, a Primeira-dama, Elmorane Coêlho, destacou que o apoio e incentivo à realização das conferências municipais visa o fortalecimento das políticas públicas, possibilitando à sociedade uma participação mais efetiva nessas políticas. “Muito mais ações, dentro do âmbito dos conselhos municipais, serão desenvolvidas pelo governo do povo”, ressaltou. Ela disse ainda que a gestão apoia os conselhos municipais, objetivando fazer com tenham cada vez mais autonomia, com conselheiros capacitados para desempenharem bem as suas atividades.
A Secretária Municipal de Assistência Social, Lineia Costa, avaliou de forma positiva a conferência, ressaltando que a mesma ajuda a fazer com que “os direitos já adquiridos sejam fortalecidos”, bem como no fortalecimento da intersetorialidade entre as secretarias, como Assistência Social, Saúde e Educação. “Nós estamos muito felizes pelo empenho de todos e pela ajuda de toda a equipe da assistência social na realização da Conferência”, comentou.
Nos trabalhos em grupo, foram debatidas cinco propostas para cada um dos quatro eixos trabalhados na conferência, contemplando políticas para o âmbito municipal, estadual e federal. EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. A definição de cada um dos Eixos e seus conteúdos foi elaborada em diálogo com o II Plano Decenal de Assistência Social (2016-2026), considerando desafios e perspectivas apontados pelo Plano.
A presidente do CMAS, Ana Cleide, comentou que os debates e apresentação de propostas durante a conferência “é de suma importância para o município”, bem como para o demais, pois as propostas são destinadas à Conferencia Estadual, podendo serem debatidas na Conferência Nacional. “A Conferência foi muito positiva, conseguimos superar as expectativas”, ponderou.
A Secretária Municipal de Assistência Social, Lineia Costa, avaliou de forma positiva a conferência, ressaltando que a mesma ajuda a fazer com que “os direitos já adquiridos sejam fortalecidos”, bem como no fortalecimento da intersetorialidade entre as secretarias, como Assistência Social, Saúde e Educação. “Nós estamos muito felizes pelo empenho de todos e pela ajuda de toda a equipe da assistência social na realização da Conferência”, comentou.
Nos trabalhos em grupo, foram debatidas cinco propostas para cada um dos quatro eixos trabalhados na conferência, contemplando políticas para o âmbito municipal, estadual e federal. EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. A definição de cada um dos Eixos e seus conteúdos foi elaborada em diálogo com o II Plano Decenal de Assistência Social (2016-2026), considerando desafios e perspectivas apontados pelo Plano.
A presidente do CMAS, Ana Cleide, comentou que os debates e apresentação de propostas durante a conferência “é de suma importância para o município”, bem como para o demais, pois as propostas são destinadas à Conferencia Estadual, podendo serem debatidas na Conferência Nacional. “A Conferência foi muito positiva, conseguimos superar as expectativas”, ponderou.
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| Delegados eleitos à Conferência Estadual, entre a Secretária de Assistência Social, Lineia Costa, à direita, e a Coordenadora Geral dos Programas Sociais da Assistência Social, Edinalva Solino, à esquerda: Júlio Cesar Alves Costa, titular, e Gleysianne Carvalho Santos, suplente, representando o poder público; e Robson Silva Oliveira, Titular, e Francisdalva Sousa da Silva, suplente, representando a sociedade civil. |
Ao final da Conferência, foram eleitos dois delegados para a XI Conferência Estadual de Assistência Social, que será realizada em São Luís: Júlio Cesar Alves Costa, titular, e Gleysianne Carvalho Santos, suplente, representando o poder público; e Robson Silva Oliveira, Titular, e Francisdalva Sousa da Silva, suplente, representando a sociedade civil.
A Conferência Municipal faz parte dos preparativos do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) para a realização da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social, que ocorrerá entre os dias 05 e 08 de dezembro, em Brasília.
A gestão acredita que a realização de conferências, com a participação do maior número possível de munícipes, possibilita a elaboração de políticas públicas mais condizentes com a realidade da população, além de proporcionar que a gestão seja cada vez mais democrática e transparente, fator primordial para o desenvolvimento econômico e social do Município.
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