Procuradoria arquiva investigação sobre retificação de idade de Raimundo Carreiro

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou nesta sexta-feira, 9, investigação preliminar aberta para apurar suposta irregularidade em processo para alteração da idade do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro. O ministro conseguiu na Justiça mudar o registro de nascimento, de 6 de setembro de 1946 para 6 de setembro de 1948.

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De acordo com despacho da procuradora da República no Distrito Federal Luciana Loureiro Oliveira, divulgado pelo TCU em seu site, não houve irregularidade no processo de retificação do registro civil. "A alteração foi obtida por meio hábil (judicial), perante Juízo competente (comarca do local de nascimento), segundo procedimento regular, que contou com a interveniência do Ministério Público", justificou ela.

"No referido processo, de acordo com a cópia acostada nos autos, não houve maiores controvérsias acerca da prova realizada em juízo, tendo-se dado credibilidade à certidão de batismo e ao registro de batismo arquivado em livro próprio da paróquia do local de nascimento do investigado", acrescentou.

A análise do MPF foi feita com base em documentos fornecidos por Carreiro, que se antecipou aos pedidos de informação enviados pela Procuradoria da República no Distrito Federal ao TCU e ao Senado.

Conforme o despacho de arquivamento, não houve também falha no processo de aposentadoria do ministro no Legislativo - antes de tomar posse no TCU, ele se aposentou como secretário-geral da Mesa do Senado, com a idade antiga - 60 anos, contados de 1946.

Segundo a análise, embora tivesse 58 anos, de fato, na época da aposentadoria, o ministro teria direito ao benefício aos 57 de idade, pois já havia contribuído por 38 anos, três a mais do que o exigido.

Conforme a legislação aplicada ao caso dele, cada ano excedente de contribuição reduz um da idade mínima (60 anos). A análise coincide com a explicação do Senado, que, em reportagem publicada pelo "Estado de S. Paulo" em 23 de julho, descartou a abertura de processo formal para rever a aposentadoria de Carreiro.

Raimundo Carreiro cumprimenta a presidenta Dilma no dia da posse, em 1º de janeiro de 2011.

Iniciados os preparativos para o Dia do Evangélico em São Raimundo das Mangabeiras; Matos Nascimento está confirmado

Aprovado este ano pela câmara municipal, o Dia do Evangélico será comemorado no dia 26 de outubro. O evento será realizado através de parceria entre a prefeitura municipal e as igrejas evangélicas. O cantor Matos Nascimento será uma das atrações do evento, segundo publicou o pastor João Sátiro, da Igreja Presbiteriana, na quinta feira, 08, por meio de sua conta no Facebook. No site do cantor, a apresentação em São Raimundo das Mangabeiras já está agendada.


“Confirmado: Matos Nascimento em São Raimundo das Mangabeiras MA
Dia do Evangélico."Mangabeiras para Cristo"...oh glória!!!!!
APLEM - Associação de Pastores e Líderes evangélicos de Mangabeiras,
com o apoio da Prefeitura Municipal ( Francismar Carvalho). 26 de outubro”, escreveu Sátiro.

Quartas de final do Campeonato Mangabeirense começa neste fim de semana

A fase de quartas de final do Campeonato Mangabeirense de futebol começam neste final de semana, sábado e domingo, no "Campo Ipiranga". No sábado, 10, enfrentam-se B13 e Baixão e no domingo, 11, Vila Cardoso e Central. Os jogos têm início as 16 horas.

Oito times continuam na disputa pelo título do campeonato: B13, Baixão, Vila Cardoso, Central, Centro, São Raimundo, PS, e Independente.

O Secretário Municipal de Cultua, Juventude, Esporte e Turismo, Junior Batateira, disse que o campeonato está transcorrendo de forma tranquila e que o município conta com o apoio de diversos órgãos públicos.

“O esporte mangabeirense conta com o apoio da polícia militar, do SAMU, da secretaria de Saúde e das demais instancias do governo municipal, não esquecendo do prefeito Francismar Carvalho, que vem dando o apoio necessário à realização do torneio”, destaca Junior.

 

São Raimundo das Mangabeiras foi contemplado com caminhão caçamba pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou no dia 17 de julho as portarias 57 e 58 que destinam Caminhões Caçamba, Pás Carregadeiras e Caminhões Pipa a diversos municípios “da região do Semiárido, inclusive os acima de 50 mil habitantes” e municípios da região de abrangência da SUDENE, exceto os da região do Semiárido, que tiveram, reconhecida por Portaria do Poder Executivo Federal, situação de emergência em razão da seca e estiagem, inclusive os acima de 50 mil habitantes, a partir de fevereiro de 2012. São Raimundo das Mangabeiras será contemplada com Caminhão Caçamba.

“Os municípios serão convocados oportunamente pelo MDA para as atividades de treinamento e de recebimento dos bens [...] Os municípios classificados que não enviarem servidores para as atividades de treinamento ou não comparecerem aos atos de entrega perderão o direito ao recebimento do bem” diz a portaria.

Leia abaixo a portaria 57

PORTARIA No- 57, DE 17 DE JULHO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal e pelo art.27, inciso VIII, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve:
Art. 1º Divulgar a relação de municípios selecionados para o recebimento de máquinas CAMINHÃO CAÇAMBA.
I - municípios da região do Semiárido, inclusive os acima de 50 mil habitantes.
II - municípios da região de abrangência da SUDENE, exceto os da região do Semiárido, que tiveram, reconhecida por Portaria do Poder Executivo Federal, situação de emergência em razão da seca e estiagem, inclusive os acima de 50 mil habitantes, a partir de fevereiro de 2012.
Art. 2º Os municípios relacionados no Art. 1º estão constantes no Anexo 1 desta Portaria.

Parágrafo único. Os municípios relacionados nos Anexos desta Portaria que não tiverem interesse em receber o equipamento deverão enviar ofício ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, registrando sua posição até 1° de agosto de 2013.
Art. 3º Os municípios serão convocados oportunamente pelo MDA para as atividades de treinamento e de recebimento dos bens.
Parágrafo único: Os municípios classificados que não enviarem servidores para as atividades de treinamento ou não comparecerem aos atos de entrega perderão o direito ao recebimento do bem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS

Veja abaixo a relação dos municípios contemplados pela portaria.

Portaria 57 do mda de 17 de julho de 2013 from Joao Passos

Realizada IV Conferência Municipal de Assistência Social em São Raimundo das Mangabeiras

Foi realizada nesta terça feira,06, em São Raimundo das Mangabeiras, a IV Conferência Municipal de Assistência Social com o tema: A Gestão e o Financiamento na Efetivação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). O encontro contou com a presença dos usuários da assistência social no município, bem como representantes de diversas entidades e instituições da sociedade civil e do poder público.

Edla Carvalho, Assessora da Secretaria Municipal de Assistência Social fez avaliação da conferência, para ela o publico já tinha conhecimento sobre a política de assistência social, o que tornou a conferência participativa e que a “participação foi boa, tanto da sociedade civil como do poder público”.

“Realizar a conferência em Mangabeiras é sempre uma alegria, porque há uma participação efetiva da comunidade, as propostas são sempre inteligentes, sempre na busca de garantir direitos sócio-assistenciais para a população que de fato necessita. Como é a quarta conferência os participantes já tem um conhecimento com relação a politica municipal de assistência social. Então, a interação do publico é muito positiva”, destaca Edla.

Os participantes escolheram dois delegados para representarem o município na Conferência Estadual de Assistência Social, Cristiane Araujo Morais, da sociedade civil, representanto os Leigos e Leigas do Pequeno Projeto, e Julio Cesar Alves Costa, do poder público, representando a secretaria de Assistência Social, bem como dois suplentes: José de Ribamar dos Anjos (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais) e Ana Cleide Frutuoso Carvalho Bezerra (Conselho Municipal de Assistência Social). A conferência estadual acontece entre os dias 16 e 19 de outubro em São Luís.

Álbum de fotos, abaixo.

Divulgado resultado final do concurso da prefeitura de Mangabeiras

A empresa Consep, responsável pelo concurso público da prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras, divulgou o resultado final do mesmo. Os candidatos que se sentirem prejudicados com o resultado podem interpor recurso nesta quarta feira, 07. Baixe o resultado clicando aqui ou lendo abaixo.

A previsão, de acordo com o cronograma, é que até o dia 08 de agosto seja divulgado o resultado definitivo.

Resultado final concurso são raimundo das mangabeiras 05 08 2013 após títulos from Joao Passos