O ITERMA (Instituto de Colonização e Terra do Maranhão) está em São Raimundo das Mangabeiras nesta terça feira, 30, para coletar dados sobre a área de terra denominada “Data Ipoeira”, que envolve diversas comunidades do município e onde moram cerca 300 famílias, que lutam para ter a posse das terras reconhecidas pelo estado e para não perderem o que construíram ao longo da vida. Os moradores passaram a enfrentar o conflito de posse quando títulos da terra surgiram em nome de pessoas que não residem na região. Os técnicos do ITERMA estiveram reunidos com moradores na região na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Raimundo das Mangabeiras, bem como com o promotor da comarca de São Raimundo das Mangabeiras, Renato Igor Viturino Aragão.
A área, de 9.470 hectares, é “Terra de Ausentes”, sendo que o estado deveria ter titulado os moradores da área fazendo a reforma agrária. No entanto, pessoas de outras regiões do país apareceram com títulos da área. O ITERMA deve apresentar parecer sobre o caso “até o dia 31 de agosto”, segundo informou Luis Augusto Martins, Diretor Fundiário do órgão. Ele disse também que a visita à região tem por objetivo “identificar as pessoas que estão [residindo] na área”.
A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Raimundo das Mangabeiras, Sonia Maria Vieira da Silva Miranda, disse que o sindicato está ao lado dos trabalhadores e espera que o estado “olhe com carinho e veja a situação das famílias”. Ela disse também que o sindicato defende “terra para quem mora, trabalha e sobrevive dela”, e que acredita que a atitude do ITERMA em visitar a região é fruto da mobilização dos trabalhadores, que chegaram a ocupar o INCRA, em São Luís, durante o Grito da Terra do Maranhão 2013, realizado em junho.
O promotor de Justiça Renato Igor Vitorino Aragão disse que após uma audiência pública realizada em maio começou a acompanhar o caso.
“Depois da audiência pública, o Ministério Público requisitou alguns materiais do fórum, sentenças de juízes que já passaram por Mangabeiras, dizendo que essas terras são terras consideradas como terra de ausentes e que deveriam ser repassadas para o estado para fazer a reforma agrária. Se realmente foi feita essa transferência do estado para essas pessoas de fora, que, pelo que se está constatando, são pessoas que nunca nem pisaram aqui no Maranhão, a reforma agrária não está acontecendo”, disse o promotor, que informou também que o ministério público abriu processo administrativo e está colhendo as informações do caso.
O senhor Gabriel de Carvalho, morador da localidade Sambaibinha, área que faz parte da Data Ipoeira, diz que a situação é complexa e que não sabe ainda qual vai ser o rumo da questão. “A gente não sabe nem explicar direito, porque uma hora a gente se anima, outra hora a gente ver a coisa assim meio devagar”, diz.
O caso ganhou força este ano, depois de uma audiência pública realizada em maio, na Câmara de São Raimundo das Mangabeiras, embora as famílias da região e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais venham reivindicando uma solução para o problema há vários anos. A audiência contou com a presença do Mistério Público Estadual, representado pelo promotor Renato Igor Vitorino Aragão; da Assembleia Legislativa do Maranhão, representada pelo deputado Bira do Pindaré (PT); da Fetaema (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Maranhão), representada pelo Senhor Joaquim Alves de Sousa, secretário de politicas agrícolas e meio ambiente e do assessor jurídico, Dr. Diogo Cabral; da direção do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Raimundo das Mangabeiras (STTR) e com a participação de representantes de entidades da sociedade civil, vereadores e vários trabalhadores rurais.
Após a reunião em “Mangabeiras” a Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu uma audiência pública, atendendo um requerimento do deputado estadual Bira do Pindaré (PT), na tarde de quarta-feira, 19 de junho, no auditório Fernando Falcão. A realização do evento foi uma solicitação da FETAEMA, dentro do agendamento de lutas proposto pelo movimento “Grito da Terra do Maranhão” 2013. Aproximadamente 500 trabalhadores e trabalhadoras rurais do Maranhão participaram da audiência. Durante o Grito da Terra do Maranhão 2013 os trabalhadores fizeram também a ocupação do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), de onde partiram os encaminhamentos, incluindo o de resolver a questão da “Data Ipoeira”.
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| Audiência realizada dia 17 de maio em São Raimundo das Mangabeiras. |
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| Trabalhadores Rurais em Audiência na Assembleia Legislativa do Maranhão no dia 19 de junho. |
