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sábado, 6 de junho de 2020

Bate Papo Quase Sério 15; Confirmado rompimento entre Francismar Carvalho e Rodrigo Coelho

Assista ao programa  Bate Papo Quase Sério desse dia  05 de junho de 2020


Assuntos desta edição

01:29 - Accioly Cardoso divulga vídeo nas redes sociais

02:29 - Francismar Carvalho concede entrevista ao Cantidiano Freitas 

03:20 - Prefeito Rodrigo Coelho vistoria obras 

04:58 - Moradores querem informações sobre o Programa Cesta Solidária

07:02 - Município recebe respiradores para auxiliar no combate ao coronavírus

07:39 - João Batista Passos declara apoio a Francismar Carvalho e muda linha editorial do Bate Papo Quase Sério

10:07 - Você acredita que muitas pessoas votam por interesses individuais e vendem o voto?

sexta-feira, 15 de maio de 2020

Bate Papo Quase Sério 13; Confirmados primeiros casos do Coronavírus em São Raimundo das Mangabeiras

Assista ao programa  Bate Papo Quase Sério desse dia  15 de maio de 2020


Destaques desta edição

- Bastidores políticos: Pré-candidatos a vereadores se apresentam À população;

- População relata problemas na distribuição de água na sede do município;

- Secretaria Municipal de Educação inicia distribuição de alimentação escolar a famílias de estudantes da rede municipal de ensino;

- Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras impulsiona obras e ações;

- Vereadores vistoriam obras anunciadas pela Prefeitura e infraestrutura da saúde para enfrentamento ao coronavírus;

- Confirmados primeiros casos do Coronavírus em São Raimundo das Mangabeiras.

sexta-feira, 8 de maio de 2020

Bate Papo Quase Sério 12; Prefeito Rodrigo Coelho está com suspeita do coronavírus

Assista ao programa  Bate Papo Quase Sério desse dia 08 de maio de 2020



Assuntos desta edição

- Encerrado prazo para regularização do título eleitoral;

- Decreto municipal reforça e amplia medidas de enfrentamento ao coronavírus em São Raimundo das Mangabeiras;

- Prefeito Rodrigo Coelho está com suspeita do coronavírus; Participação do prefeito em um evento em Riachão repercute na região;

- Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras dá continuidade ao recapeamento de ruas.

sexta-feira, 1 de maio de 2020

Bate Papo Quase Sério 11; Eleitores podem regularizar título até 06 de maio pela internet

Assista ao programa  Bate Papo Quase Sério desse dia 01 de maio de 2020.



Destaques desta edição

- Eleitores podem regularizar título até 06 de maio pela internet;

- Secretaria Municipal de Saúde realiza Operação de desinfecção de áreas públicas;

- Servidores da saúde reivindicam auxílio emergencial durante crise do coronavírus

sexta-feira, 24 de abril de 2020

Bate Papo Quase Sério 10; Reduziu em 57% a quantidade de partidos na Câmara de Vereadores de Mangabeiras

Assista ao programa  Bate Papo Quase Sério desse dia 24 de abril de 2020.



Assuntos desta edição

- Fernando Abóbora divulga vídeo reafirmando pré-candidatura a prefeito

- Reduziu em 57% a quantidade de partidos na Câmara de Vereadores de Mangabeiras

- Eleitores que não fizeram a biometria poderão votar

- Descartado mais um caso suspeito do coronavírus em Mangabeiras

- Decreto Municipal reforça medidas de combate ao coronavírus

- Parte dos funcionários da limpeza de Mangabeiras continua em greve

- Filhos procuram família biológica do pai em Mangabeiras

sábado, 18 de abril de 2020

Bate Papo Quase Sério 09; Após filiações partidárias, bastidores políticos ficam mais tranquilos em Mangabeiras

Assista ao programa O programa Bate Papo Quase Sério desse dia 17 de abril de 2020.



Assuntos desta edição

- Após filiações partidárias, bastidores políticos ficam mais tranquilos;

- Lixão de São Raimundo das Mangabeiras está sendo desativado;

- Em ato de protesto, parte dos funcionários da limpeza pública de Mangabeiras pararam de trabalhar;


- Com regras de funcionamento, comércio volta a ser aberto em Mangabeiras.

sexta-feira, 3 de abril de 2020

Bate Papo Quase Sério edição 08; São Raimundo das Mangabeiras poderá ter recorde de candidatos

Assista ao programa O programa Bate Papo Quase Sério desse dia 03 de abril de 2020.


Destaques desta edição

- Encerrado prazo de filiações partidárias para as eleições deste ano

- Diogo Botelho comenta decisão de apoiar Francismar Carvalho

- Edson da Mangnet reafirma que PSL lançará candidatos a vereador e poderá lançar candidato a prefeito

- São Raimundo das Mangabeiras poderá ter recorde de candidatos

- 08 partidos deverão lançar candidatos a vereador

- 05 partidos poderão lançar candidatos a prefeito

- Coronavírus faz com que férias do mês de julho sejam adiantadas para abril

sábado, 28 de março de 2020

Bate Papo Quase Sério edição 07; Agroserra doa 500 mil litros de álcool para enfrentamento do coronavírus

Assista ao programa O programa Bate Papo Quase Sério desse dia 27 de maço de 2020.


Destaques desta edição

- Accioly Cardoso anuncia mais um partido que lançara candidatos a vereador por seu grupo político

- Vereador Emir Alencar se filia ao PSB

- Coronavírus: Autoridades atuam para conter avanço rápido da pandemia

- Agroserra doa 500 mil litros de álcool para enfrentamento do coronavírus

terça-feira, 24 de março de 2020

Iniciada campanha de vacinação contra a gripe em São Raimundo das Mangabeiras

A primeira etapa da vacinação contempla os idosos. As equipes de saúde estão vacinando a domicílio.

Outros assuntos:

- Empresa Agroserra doa 500 mil litros de álcool à rede estadual de saúde

- Banco do Brasil orienta beneficiários do INSS para formas alternativas de acesso ao dinheiro em conta




segunda-feira, 23 de março de 2020

Coronavírus: Comércio fechado em São Raimundo das Mangabeiras

Decreto do Prefeito Municipal obriga fechamento do comércio. Supermercados, farmácias, unidades de saúde e postos de combustíveis estão abertos. Restaurantes e lanchonetes atendem por delivery.




sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

Assista ao Programa Bate Papo Quase Sério edição 03

Assista ao programa O programa Bate Papo Quase Sério deste dia 28 de fevereiro de 2020.



Assuntos desta edição:

- Carnaval tranquilo no Município;

- Lideranças políticas amuniciam pré-candidatos a Vereadores;

- Qual o papel do Vereador;

- Grupo Inovar Lançará Candidatos?;

- Segunda-feira tem Sessão da Câmara de Vereadores.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Moradores buscam solução para impasse sobre moradia dentro do Parque Estadual do Mirador


De um lado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e o Batalhão de Polícia Ambiental, que trabalham pela preservação do Parque Estadual do Mirador; De outro lado, famílias que já residiam na área antes da criação do Parque, em 1980. Esta convivência nem sempre é pacífica, o que faz com que soluções para os impasses tenham que ser buscadas, principalmente, através do diálogo.

No sábado, 17 de dezembro, uma reunião, no posto de fiscalização do Zé Miguel, debateu as novas medidas adotadas pela SEMA no tocante a convivência com os moradores. Dentre as novas medidas, a limitação da quantidade de bovinos a serem criados pelas famílias (15 animais) e o tamanho das roças (duas tarefas, que corresponde a cerca de 0,6 hectare).

A reunião contou com a presença de moradores, de representantes da SEMA, do Batalhão de Polícia Ambiental do Maranhão, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Raimundo das Mangabeiras, da FETAEMA (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão), da Secretaria de Agricultura de São Raimundo das Mangabeiras, de representantes do legislativo municipal de São Raimundo das Mangabeiras e outros. Na oportunidade, os moradores puderam expressar o que pensam sobre o futuro da convivência entre as famílias e os órgãos governamentais.


As notificações com as novas regras deixaram muitos moradores apreensivos e alguns se sentiram constrangidos e ameaçados pela forma como as notificações foram feitas, o que motivou a mobilização dos moradores para a busca de um caminho viável, que garanta a preservação do local e a permanência das famílias onde habitam há muitas gerações, já que o estado não garantiu uma alternativa de sobrevivência quando o parque foi criado.

O morador Reginaldo Gomes contou que se sentiu ameaçado quando foram lhe entregar a notificação, que ele se recusou a assinar. "O meio ambiente chegou lá em casa e foram falar sobre o gado e mandaram eu assinar um papel pra mim deixar só quinze gado. Eu falei que, aqui dentro do parque, eu não morava aqui sozinho, aqui nós era um grupo de gente, era mais de cem famílias aqui dentro. Pra mim fazer aquela assinatura, eu precisava ver a opinião de cada morador... Eu sozinho, individual, não podia fazer aquela assinatura... Eles tinham me pegado de surpresa, eu estava sem saber de nada... Eu não quis assinar... Ai levantou um policial: 'rapaz você tem que assinar, se você não quiser assinar é o seguinte: Pra nós não resta nada, nós somos o avisador... Mas o outro batalhão quando vier eles vão trazer uma carreta e verificar o seu gado...' O policial me colocou desse jeito. Então eu considerei isso como uma ameaça", relatou Reginaldo.

Reginaldo acredita que uma saída para o impasse é o governo indenizar os moradores que residem na área. "Com essa norma ai, a minha opinião é o seguinte: é nós caçar um jeito de entrar em contato com o governo pra ele indenizar cada quem que está aqui dentro", disse.

Ouça a entrevista com Reginaldo Gomes:

O morador Osano Mourão, disse que, com a regra que limita a quantidade de animais a serem criados e o tamanho das roças, "desse jeito não dá pra nós sobreviver aqui não". "Qualquer coisa nós tem que arrumar um contato com o governo pra ele indenizar nós ou então tirar um pedacinho de terra para nós aqui mesmo". Ele contou que antes da lei de criação do parque, cada morador tinha cerca de 100 hectares. "Nós não invadimos o parque, nós sempre estamos aqui de séculos". "Meu bisavô, meus avôs, nasceram e se criaram todo mundo aqui. Meu pai tem setenta e cinco anos, está morando aqui", relatou.

Ouça a entrevista com Osano Mourão:
  


Manoel da Conceição e sua esposa Luíza.
O morador Manoel da Conceição relatou que limitar a criação a uma quantidade de animais é inviável. "É muito pouco. Eu acho que não dá, só quinze não". Manoel acredita que a solução para o problema passa por duas opções, ou o governo deixa os moradores terem suas criações com suficiência ou providencia terra para os moradores. "Eu nasci aqui e estou aqui toda vida". "Então, que o governo desse meu direito aqui dentro, porque nós estamos sobrevivendo aqui dentro, nós temos nossas coisinhas, nossas rocinhas, tudo é daqui de dentro. Nossas rendas é daqui de dentro", disse.

Ouça a entrevista com Manoel da Conceição:
 



O sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Raimundo das Mangabeiras e a Fetaema estão acompanhando a situação. Joaquim Alves, que representou a Fetaema na reunião, disse que: "precisa a gente ver num parque, numa reserva ambiental como o parque Estadual do Mirador, ver o ser humano como componente dessa reserva, como componente dessa existência". 

Joaquim enfatizou que a problemática vem desde a criação do parque e que é preciso "trabalhar políticas públicas para que eles possam viver aqui... As pessoas precisam comer bem, precisam viver como pessoas, precisar ter um lazer. Então precisa se transformar essa ideia de que parque é só para estudo cientifico, o parque é só para que você preserve a natureza. O próprio homem já é uma natureza dentro do parque". Joaquim acredita ainda que é preciso "trabalhar meio ambiente e segurança alimentar de quem vive aqui nesse parque".

Ouça a entrevista com Joaquim Alves:


O 1º Tenente Neto, do Batalhão de Polícia Ambiental do Maranhão, que está comandando as operações no parque, disse que o trabalho que vem sendo desenvolvido visa, "além de coibir essa questão da caça e da degradação, é adequar essas pessoas às normas que hoje o parque exige".

Quanto ao fato de moradores terem relatado que se sentiram intimidados com as notificações, o Tenente explicou que "o papel da Polícia Militar e do Batalhão de Polícia Ambiental não é esse, não é constranger ninguém”. “A gente explica que a gente anda armado, que a gente usa fardamento, é porque faz parte do nosso trabalho. O meu instrumento de trabalho é esse, é a minha arma é a minha farda. É assim que nós trabalhamos. E nós não estamos aqui para intimidar, para fazer nada com ninguém, a nossa intensão é ajudar”, explicou.

Ouça a entrevista com O Tenente Neto:


Rafaela Brito, Supervisora de Gestão de Unidades de Conservação da Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, destacou que, desde 2015, a SEMA vem marcando presença no parque e que a presença do Batalhão de Polícia Ambiental é necessário. "Por segurança, é porque nós encontramos situações de conflitos, situações com madeireiros, situações com caçadores de fora", disse.

"Com relação aos moradores, nós estamos sempre próximos, não é o objetivo assustar, não. Nós estamos sempre conversando, explicando porque que não pode tanto gado, porque que os porcos têm que ser presos. Porque agride o parque, não é benéfico para o parque, de forma alguma, a criação desordenada. Então, o que nós fazemos é sempre conversar e orientar. Se nem sempre está claro, nós estamos abertos para esclarecer quaisquer dúvidas", esclareceu.

Rafaela disse que estão sendo feitos estudos para a produção de um documento, "que vai ser feito juntamente com os moradores, para que seja feito esse acordo, da comunidade que vive do parque, que depende do parque, com a secretaria, que quer preservar o parque".

Quanto aos moradores se sentirem intimidados com a notificação sobre a limitação da criação de animais e do tamanho da roças, Rafaela disse que ficou sabendo do sentimento de intimidação dos moradores durante a reunião. "A notificação, em momento algum, prejudica o morador, o notificado. Essa notificação é, para nós, um registro do trabalho que está sendo feito, de que todos estão sendo informados da situação, para depois: 'há, não passou por aqui, não sei...' Não, está registrado, nós passamos, nós estamos conversando com todos. A situação com a limitação do número de cabeças de gado é porque nós temos situações de mais de 50, 80 cabeças. E esse gado pisoteando a área do parque não é uma coisa benéfica para o parque". Rafaela explicou ainda que diante da reação da comunidade, os casos serão estudados. "teremos que estudar cada caso, um a um".


Ouça a entrevista com Rafaela Brito:


Moradores da região do Zé Miguel, no Parque Estadual do Mirador, tem forte ligação com São Raimundo das Mangabeiras, a cidade mais próxima. Muitas famílias mudaram-se pra a cidade após a criação do parque, muitos dos quais motivados pela repressão que vinham sofrendo; outras famílias vêm resistindo desde então, muitas na expectativa de que o estado as indenize ou providencie terras para que possam se mudar.



Após reivindicações de moradores do parque, lideranças políticas de São Raimundo das Mangabeiras foram a São Luís apresentar o problema às autoridades estaduais. O vereadores Cobra e Irmão Leonardo, o prefeito e o vice-prefeito eleitos, Rodrigo Coelho e Junior Batateira, estiveram reunidos, no dia 17 de novembro, com o Deputado Estadual Stênio Resende e com o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, debatendo a situação dos moradores do parque.
Além das lideranças políticas, lideranças sindicais do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Raimundo das Mangabeiras e da FETAEMA também estão acompanhando a situação. A Secretaria de Direitos Humanos e outras entidades já foram informadas da situação.

O Parque Estadual do Mirador foi criado pela lei n° 7.641, de 4 de junho de 1980. O parque engloba em torno de 60% do município de Mirador. Na divisa com São Raimundo das Mangabeiras, encontra-se a nascente do Rio Itapecuru, um dos principais do estado, sendo responsável pelo abastecimento de diversas cidades, incluindo a capital, São Luís.

Redação: João Batista Passos*


* João Batista Passos participou da reunião a convite de moradores da região e viajou de carona com o Vereador Cobra.

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Opinião: O caminho para eleger vereadores independentes e atuantes


Por João Batista Passos

Primeiramente, este texto está sendo escrito no período eleitoral por ser uma época em que as pessoas se interessam mais por política. As contribuições a seguir não servem para esta eleição de 2016, mas podem ser uteis para as eleições de 2020 e posteriores. Sou defensor de que o ideal seria haver representação independente na Câmara de vereadores. No entanto, o cenário político de São Raimundo das Mangabeiras, e talvez da maioria das pequenas cidades, aponta para a impossibilidade disso ocorrer, uma vez que todos os candidatos a vereador fazem campanha para o candidato a prefeito do seu grupo político.

A disputa entre os grupos que disputam o cargo de prefeito faz com que o eleitor escolha o seu candidato a vereador a partir do candidato a prefeito. Primeiro, escolhe-se o candidato a prefeito, algo que a maioria já fez, e depois escolhe-se um candidato a vereador aliado do candidato a prefeito. Se não for assim, corre-se o risco do trabalho do prefeito eleito ficar engessado, caso este não consiga a maioria na câmara, pois não existem vereadores independentes, uma vez que cada um defende os interesses do seu grupo político.

Uma saída para a dualidade reinante seria alguém se dispor a criar um grupo político, ou partido, tendo por finalidade especifica disputar as eleições para a câmara municipal. Sou adepto de que esse grupo seja independente e não se alie a nenhum candidato a prefeito, deixando inclusive os candidatos a vereador livres para votarem em quem achassem melhor (algo impensável na atualidade). No caso de São Raimundo das Mangabeiras, se este grupo for formado por apenas um partido, este poderá lançar até 17 candidatos a vereador. Se o grupo for formado por mais de um partido poderá lançar até 22 candidatos através de uma coligação. A média de votos, por candidato, para que esse grupo eleja um vereador, tomando por base 14 mil eleitores, teria que ser de 75 votos, caso fossem 17 candidatos; e 58 votos, em média, caso fossem 22 candidatos.

Uma das dificuldades para esse cenário fictício se tornar realidade é a submissão existente entre os que querem disputar uma vaga na câmara e aqueles que querem disputar o cargo de prefeito. Para surgir um grupo como o proposto, seria preciso a aliança entre pessoas que não têm apego por nenhum candidato a prefeito e que estejam dispostos a unir forças em prol do projeto focado na Câmara municipal, que teoricamente é o poder mais importante, pois tem a responsabilidade de aprovar leis e fiscalizar a atuação do executivo.

Na atualidade, os vereadores aprovam o que o executivo quer e não fiscalizam de fato as ações. O que prevalece é o revanchismo entre os grupos políticos, cada um puxando brasa para a sua sardinha. Caso o prefeito não tenha maioria a coisa complica ainda mais, pois a oposição cega impede alguns avanços que seriam importantes.

O problema da submissão do poder legislativo ao executivo é algo que ocorre em todas as esferas: nas prefeituras, nos governos estaduais e no governo federal. Para piorar, nenhum partido político prima pela independência entre os poderes, o que torna essa missão ainda mais complicada, pois tem a ver com mudança de concepção política.

Outro problema que dificulta a existência de um grupo focado em eleger vereadores independentes é o fato de muitas pessoas independentes financeiramente não se importarem com política. Observo isso em muitos servidores públicos concursados e empresários. A maioria acaba se atrelando a uma liderança que quer disputar um cargo no executivo, que acaba influenciando o voto nos candidatos ao legislativo. As pessoas menos favorecidas financeiramente não têm condições de conduzirem um projeto de independência no legislativo, pois vivem devendo favores às lideranças políticas já estabelecidas, um resquício do clientelismo que ainda se mantem muito vivo. Muitos, inclusive, dependem dos “patrões” para sobreviverem.

Confesso que sou pessimista quanto à possibilidade de existir um grupo político independente, que vise eleger vereadores independentes e mais atuantes, como o proposto. O dia a dia político aponta para a permanência do que já é habitual. Geralmente, nas pequenas cidades, existem dois grupos políticos que se digladiam e se alternam no poder de tempos em tempos.

O caminho rumo à excelência nas gestões públicas é longo e passa pela mudança de postura dos indivíduos/eleitores. Passa pela conscientização/sensibilização do cidadão sobre as atribuições dos cargos públicos, sobre a importância de não existir compra de votos, clientelismo e paternalismo, mecanismos que tiram a liberdade do indivíduo, mantendo-o submisso. Até lá, continuaremos polarizados, inseguros quanto à capacidade de responsabilidade dos nossos adversários políticos, o que torna o jogo político bastante áspero.

Com ajuda do blog, familiares se reencontram após 43 anos

Da esquerda, Sirlene, Maria José, Janaína e Marcelo. Janaína ficou sem contato com a mãe e os irmãos por 43 anos.
Em março deste ano, o editor do blog, João Batista Passos, recebeu de Sirlene Bonfim, que reside no Tocantins, um pedido para que ajudasse a encontrar a sua irmã Janaína, que havia sido deixada em São Raimundo das Mangabeiras, por sua mãe Maria José, há mais de 40 anos, na casa de uma madrinha.

A imagem ao lado foi postada na página do blog no Facebook e enviada para alguns contatos no Whatsapp. Não demorou e informações sobre o paradeiro de Janaina começaram a surgir. Em poucas horas, Sirlene manteve contato com a irmã pelo WhatsApp.

No dia 23 de julho aconteceu o reencontro, na cidade de Senador La Rocque, aqui no Maranhão. “Passamos 15 dias ao lado dessa pessoa maravilhosa que é minha irmã! Amei conhecê-la. Minha mãe está muito feliz; foi muito emocionante!”, relatou Sirlene via WhatsApp.

Sirlene contou ainda que sua mãe voltará a rever a filha em novembro. “Estamos todos felizes! Minha mãe, então, está radiante de felicidade após 43 anos reencontrar a filha”.
Dona Maria, Janaína e suas filhas, Ana e Camila.
Da esquerda, Rosila, esposa do Marcelo, Dona Maria e Janaína. 

quinta-feira, 31 de março de 2016

Jovem Mangabeirense faz sucesso na internet cantando em vídeo


O jovem Rivaldo Rocha de Sousa ganhou destaque nos últimos dias após um vídeo em que aparece cantando parte da música "Enamorado", de Eduardo Costa, viralizar nas redes sociais. Somando diversos perfis do Facebook em que foi postado, o vídeo já alcançou mais de 60 mil visualizações.

Rivaldo e o editor do blog, João Batista Passos
Rivaldo disse que se sente feliz pela repercussão do vídeo e que “não esperava esse tanto de pessoa curtindo o vídeo”. O jovem sonha em seguir a carreira de cantor. Ele já conversou com diversas pessoas, que o parabenizaram e incentivaram para que siga seus sonhos. Dentre os contatos que tem tido, Rivaldo foi convidado para se apresentar na Igreja Matriz, fato que deve ocorrer no domingo, 03 de abril.

Rivaldo trabalha no departamento de limpeza de São Raimundo das Mangabeiras há um mês. O vídeo foi gravado durante o seu trabalho. Ele também é estudante, cursa o 2º ano do ensino médio. Sua família é da região do Itapecuru, na divisa entre São Raimundo das Mangabeiras e Mirador. Até o ano passado ele morava na região e estudava em São Raimundo das Mangabeiras, vindo diariamente para a cidade em um ônibus escolar.

Veja o vídeo:


Jovem Mangabeirense faz sucesso na internet cantando em vídeo
Jovem Mangabeirense faz sucesso na internet cantando em vídeo - http://www.memoriasdemangabeiras.com.br/2016/03/jovem-mangabeirense-faz-sucesso-na.html
Publicado por Memórias de Mangabeiras em Quinta, 31 de março de 2016


sábado, 12 de março de 2016

Os alunos do IFMA têm direito ao transporte escolar gratuito pago pela prefeitura?



Observando que o debate sobre o transporte escolar dos alunos do IFMA está girando em torno do passe livre, objetivando que a prefeitura faça o custeio destes passes, resolvi fazer algumas pesquisas sobre o transporte escolar. Após a pesquisa, constatei que, a meu ver, analisando a constituição, outras leis e programas federais, os alunos da rede federal não têm "direito" ao transporte gratuito pago pelo município. Constatei ainda que os alunos deveriam cobrar tal benefício do governo federal, que é o responsável pelo ensino ofertado na instituição, senão, vejamos o que diz a Constituição Federal:

Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.

§ 1º A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios;  (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 14, de 1996).

§ 2º Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 14, de 1996)

§ 3º Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.(Incluído pela Emenda Constitucional nº 14, de 1996)

§ 4º Na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009)

§ 5º A educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)

Pelo texto constitucional, portanto, os municípios atuarão no ensino fundamental e na educação básica (§ 2º). O município pode conceder auxílio, mas não como um direito, pois é uma prerrogativa do gestor municipal. No entanto, o debate não se encerra aqui, pois é preciso analisar os programas ofertados pelo Ministério da Educação para o transporte escolar.

Em pesquisa no site do FNDE (Ministério da Educação), encontrei o que segue:

O Ministério da Educação executa atualmente dois programas voltados ao transporte de estudantes: o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), que visam atender alunos moradores da zona rural.

O Caminho da Escola foi criado pela Resolução nº 3, de 28 de março de 2007, e consiste na concessão, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de linha de crédito especial para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, miniônibus e micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.

Já o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios.

Com a publicação da Medida Provisória 455/2009 – transformada na Lei no 11.947, de 16 de junho do mesmo ano –, o programa foi ampliado para toda a educação básica, beneficiando também os estudantes da educação infantil e do ensino médio residentes em áreas rurais.

O programa consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere, para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.

Os estados podem autorizar o FNDE a efetuar o repasse do valor correspondente aos alunos da rede estadual diretamente aos respectivos municípios. Para isso, é necessário formalizar a autorização por meio de ofício ao órgão. Caso não o façam, terão de executar diretamente os recursos recebidos, ficando impedidos de fazer transferências futuras aos entes municipais.

Os valores transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios são feitos em nove parcelas anuais, de março a novembro. O cálculo do montante de recursos financeiros destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios tem como base o quantitativo de alunos da zona rural transportados e informados no censo escolar do ano anterior.
O valor per capita/ano varia entre R$ 120,73 e R$ 172,24, de acordo com a área rural do município, a população moradora do campo e a posição do município na linha de pobreza.

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), visa atender o transporte de alunos entre a zona rural e a zona urbana. Não encontrei a possibilidade de o programa conceder o beneficio inverso, quando os alunos se deslocam da zona urbana para a zona rural, como é o caso dos estudantes do IFMA de São Raimundo das Mangabeiras.  

Ainda sobre a possibilidade do gestor municipal, a seu critério, garantir o transporte, encontrei como exemplo a cidade de Codó, aqui no Maranhão (Veja matéria de 2013 aqui). Lá, a gestão municipal conseguiu aprovar a lei nº 1.560, sancionada em 2011. O município garante o transporte gratuito por seis meses e o IFMA pelos outros seis meses. Ou seja, a prefeitura garante 50% do transporte. Em São Raimundo das Mangabeiras, o IFMA tem o auxílio transporte, no entanto, este não atende a todos os alunos. Portanto, a parceria entre a prefeitura e o IFMA pode ser uma solução para a questão.

Quanto à possibilidade da prefeitura garantir este benefício a partir de 2016, observo que existe um fato complicador, que é a legislação eleitoral. A Lei nº 9.504/1997, art. 73, § 10, estabelece que: “No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa”.  Neste caso, acredito que a criação e execução de uma lei que garanta o auxílio transporte em 2016 infringiria a legislação eleitoral. Mas, isso não impossibilita o debate.

Conclusão

A manifestação dos alunos do IFMA em prol do transporte escolar gratuito é legitima. Por outro lado, a prefeitura municipal não tem obrigação legal de garantir o transporte, uma vez que a instituição é mantida pelo governo federal, portanto, caberia a este garantir este benefício. Embora não seja obrigação do município, o gestor municipal pode criar uma lei que conceda o benefício aos estudantes. Porem, por ser ano eleitoral, acredito que o gestor não poderá executar uma lei deste tipo em 2016, mas acredito que isso não impeça o debate e a aprovação da lei neste ano, dúvida que pode ser sanada junto ao Promotor de Justiça ou ao Juiz eleitoral.

Como solução para o impasse, apresento as seguintes sugestões:

1. Que o município negocie com a empresa a redução da passagem, uma vez que o reajuste foi de 44%, um percentual notadamente alto.

2. Que o IFMA garanta auxílio transporte ao maior número possível de estudantes.

3. Propor que o executivo e o legislativo, com a intermediação do Ministério Público, debatam a criação de uma lei que garanta o auxilio transporte aos estudantes do IFMA, com a garantia de recursos para o exercício de 2017.

Por fim, esta pesquisa surgiu ao observar que faltava maior debate das questões jurídicas que envolvem o caso. O debate de ideias deve passar pela análise da legislação vigente. Quanto a isto, os professores do IFMA poderiam dar maior contribuição aos estudantes, propondo e auxiliando o estudo do contrato de concessão entre a empresa de ônibus e a prefeitura, estudo da lei que instituiu o transporte público no município, estudo da legislação sobre transporte escolar, estudo da parte da constituição que define as atribuições de cada ente federado e a busca de exemplos de como o serviço é ofertado em outros lugares. O estudo das leis, certamente, ajuda a dar maior racionalidade ao debate. Apenas gritar que temos direitos a isso e/ou àquilo, embora a causa seja justa, não significa que verdadeiramente os temos, como observado neste caso.

Portanto, a resposta à pergunta do título é: Não, os alunos do IFMA não têm direito ao transporte escolar gratuito pago pela prefeitura. No entanto, a gestão municipal deve ter sensibilidade com o caso e garantir auxílio transporte aos alunos, uma vez que a escola federal garante muitos outros benefícios ao município.

A atitude de coragem e ousadia dos alunos é louvável, pois sem essa atitude este debate não estaria sendo travado, este simplório texto também não teria sido escrito, pois o comodismo tende a nos paralisar. É importante destacar também que as manifestações, caso aja outras, devem presar pela ordem, pelo respeito aos bens privados e públicos e à honra de todos.


Este texto não encerra o debate, pois a legislação brasileira é muito ampla. Por isso, convido alunos, professores, juristas, políticos do município e quem mais desejar a também pesquisarem e escreverem textos sobre o tema. O blog Memórias de Mangabeiras está aberto para publicar esses textos.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Opinião: Em defesa da não realização de shows com dinheiro público; Educação deveria ser prioridade



Desde que comecei a entender a sociedade em que estou inserido venho passando por muitas metamorfoses. Geralmente ouvia professores falando de direitos, que temos que lutar por eles, que temos direito a isso e aquilo. O ser onipresente chamado estado (governos municipais, estaduais e federal) deve cuidar de nossas vidas e garantir a nossa segurança, garantir que tenhamos acesso a educação, saúde, cultura, esporte, lazer, infraestrutura de qualidade, aposentadoria e muitas outras coisas boas. O tempo passa e a realidade nos dá um tapa na cara, nos mostra que os serviços públicos não são bons, a educação não é de qualidade, assim como a saúde, a segurança, a infraestrutura, a cultura e o lazer.

Nesta jornada de aprendizado que é a vida, depois de ler algumas coisas (pois ler nunca é muito) e refletir bastante sobre muitas questões sociais e políticas, entendi que alguns serviços públicos podem ser destinados a todos os cidadãos e que outros não, pois dependem dos anseios culturais de grupos distintos, como os grupos religiosos, por exemplo. A partir disso foi possível concluir que muitas ações voltadas para a cultura e o esporte, por exemplo, não são para toda a sociedade, mas sim para grupos de pessoas que se interessam por essas áreas. O dinheiro público seria melhor investido se determinadas políticas públicas estivessem inseridas em outras, como a cultura e o esporte inseridas na educação. Este texto não é insuficiente para abordar tudo sobre a questão, mas é possível resumir e chegar ao objetivo, que é defender que o dinheiro público não seja aplicado em shows, algo muito comum em todo o Brasil, e que esses recursos teriam melhor retorno se fossem destinados à educação, em beneficio da cultura e do esporte.

A cultura e o esporte, no âmbito público, deveriam estar restritas aos ambientes em que é possível abranger o maior número possível de indivíduos, tendo como objetivo de longo prazo o desenvolvimento da nação. No cenário político administrativo que temos o melhor lugar para investir em cultura e esporte é no âmbito educacional. Portanto, cultura e esporte deveriam ser políticas públicas dentro da escola. Fora da escola a iniciativa privada poderia conduzir o processo. Além de aumentar e focalizar os recursos e de profissionalizar mais jovens nas diversas práticas esportivas e culturais, tal iniciativa possibilitaria o surgimento de um mercado competitivo voltado para essas áreas. Associações e empresas poderiam ser criadas para organizarem competições em diversas áreas, uma vez que já existiria um público ávido pelos esportes, que seriam os ex-alunos. Novos talentos, como músicos, cantores, compositores, atores, produtores, poetas e outros poderiam sair do ambiente escolar instigados a buscarem profissões na área cultural. Assim como no esporte, poderia ser fortalecido todo um mercado voltado para a cultura ou entretenimento.

Em três parágrafos, é possível observar que é preciso investir nas escolas e que esses investimentos, se bem planejados e bem executados, possibilitariam a ascensão de dois grandes mercados, possibilitando maiores e melhores resultados para o Brasil. Na atualidade, observa-se que os setores cultural e esportivo podem crescer muito no país. No esporte, deixamos de ser o país do futebol, pois muitos países se profissionalizaram enquanto o Brasil criou um monopólio comandado pela CBF, que é constantemente envolvida em escândalos de corrupção. Na música, o que se observa é a proliferação de musicas descartáveis, mesmo assim é um setor bastante diversificado no país. O teatro e o cinema estão restritos ao sudeste e/ou às capitais, mesmo assim não se comunicam com as massas, não existe diversidade que reflita a complexidade que é o Brasil. Por outro lado, a violência aumenta e os autores dos atos são cada vez mais jovens. Jovens que deveriam estar nas escolas estudando e aprendendo os feitos científicos da humanidade, praticando um esporte e aprendendo uma arte.

Investir na educação deixando de gastar dinheiro público com o que não produz resultado é investir no longo prazo, é investir em um futuro melhor para toda a nação. Hoje, a justificativa para a realização de shows com dinheiro público é que esses eventos são importantes para os vendedores ambulantes, para os hotéis, para as indústrias de bebidas e para o entretenimento da massa, acostumada ao famoso pão e circo, o que torna difícil introduzir este debate... Não existe relato de que após um show com dinheiro público os índices educacionais melhoraram. “Mas, os vendedores ambulantes não teriam trabalho!” Exclama alguém. Os vendedores ambulantes de hoje eram os alunos que deveriam ter recebido maior atenção no passado. Mas, o desenvolvimento com foco na educação não impediria que vendedores ambulantes continuassem com as suas atividades, pois os eventos esportivos e culturais poderiam aumentar e não diminuir, com a diferença de que o dinheiro público estaria sendo investido no início da cadeia produtiva, na educação dos profissionais que “agora” são remunerados pelo público consumidor dos serviços culturais e esportivos. O incentivo à educação poderia possibilitar ainda a motivação de pessoas interessadas em ingressarem nesta área. Muitos alunos poderiam ser professores ou empresários da educação. São apenas alguns exemplos, sem citar todas as demais áreas, que passariam a contar com profissionais mais qualificados.

Hoje, o mesmo individuo que reclama que não existe leito e médico no hospital é o mesmo que reclama se o prefeito ou o governador decidir não fazer o carnaval ou o show gospel, que agora também está na moda. Por falar em show gospel, volto à questão da abrangência de determinados serviços públicos com o exemplo deste tipo de evento. Como não é possível abranger todos os públicos com o show de um cantor sertanejo ou de uma banda de forró, uma vez que muitas pessoas não gostam destes estilos, muitos estão passando a cobrar shows públicos de acordo com os seus gostos, como shows evangélicos e/ou católico. Ou seja, ao invés do cidadão que reclama de problemas estruturais ou dos problemas na saúde pedir para que o dinheiro público não seja gasto com shows ele pede para que seja feito um show com o cantor da igreja dele. Com isso, o gasto do dinheiro público com esse tipo de evento tende a aumentar ao invés de diminuir. O caos nos demais serviços é visível.

Atente para o fato do texto não abordar outro problema que afeta os serviços públicos brasileiros, a corrupção, algo que demandaria mais alguns parágrafos. Mas, quanto à questão da correta aplicação dos recursos públicos, sempre chamo a atenção para o fato da sociedade não cobrar dos vereadores o cumprimento de suas funções. Este cargo deveria ser o mais importante cargo público brasileiro, uma vez que cabe a essas pessoas fiscalizarem a aplicação dos recursos públicos. Acontece que, como você pode observar em sua cidade, os vereadores são considerados assessores/ subsecretários dos prefeitos. Para que aja uma verdadeira fiscalização do poder executivo, por parte do poder legislativo, seria preciso que os vereadores atuassem com independência, ou seja, não deveria existir vereador de situação e nem de oposição. Leia mais sobre o tema neste link.

Olhando para a questão imediata da educação, um show com dinheiro público seria suficiente para climatizar algumas dezenas de salas de aula ou para ajudar na construção de quadras esportivas e/ou auditórios nas escolas, ou ainda para a construção de prédios mais modernos. Resta saber se os indivíduos estão prontos para este debate. Infelizmente, pelo que observo cotidianamente, é cada vez maior o número de pessoas desmotivadas com a política. Muitos, no sentido oposto, adotaram a prática de vender o voto, pois assim conseguem algo de concreto dos políticos.

Por fim, elenco alguns entendimentos necessários para a percepção dos problemas sociais e políticos que temos no Brasil. 1) Dinheiro público não é inesgotável; 2) É preciso elegervereadores que cumpram com a sua função; 3) Independentemente de haver ou não show com dinheiro público é preciso investimento em esporte e cultura nas escolas; 4) Os jovens precisam entender o processo político e os problemas do sistema que temos; 5) Os jovens devem participar mais da política, inclusive como candidatos; 6) Se você não quer ser governado por políticos corruptos não venda o seu voto e busque fazer com que as eleições sejam menos corruptas; 7) Se o político ganha a eleição comprando votos ele não irá cumprir com todas as suas obrigações e promessas e permanecerá na vida pública por muitos anos, alguns estão há décadas; 8) Político corrupto é eleito por eleitor corrupto.



quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Opinião: Considerações sobre o papel dos vereadores e o entendimento que o eleitor tem deste cargo



Por João Batista Passos

O currículo de quem pretende ocupar um cargo de vereador deveria ser alicerçado na capacidade técnica. Mas, nesta pré-campanha, observo mais uma vez a ascensão de pré-candidaturas alicerçadas no assistencialismo, no apadrinhamento, nas relações de amizade, nos laços familiares. Não vejo pré-candidaturas alicerçadas na capacidade técnica, na isenção que o cargo exige, algo que, se existisse, poderia fazer com que os recursos públicos fossem melhor aplicados. Pelo visto, após o resultado das eleições, em outubro, o eleitorado não poderá cobrar a solução de problemas, pois não escolherá os mais preparados tecnicamente...

Leia Também: Opinião: Algumas distorções que fazem com que o papel dos vereadores não seja levado a sério

Mas, não se assuste, teremos ótimos vereadores, pessoas que honram com a palavra, pessoas amigas. Mas, não teremos vereadores dando expediente diariamente, divulgando os valores que o município recebe mensalmente, acompanhando os processos licitatórios, acompanhando os contratos celebrados, vistoriando o andamento do serviço público... O povo escolherá os seus representantes no legislativo e, ironicamente, continuará gritando que não é representado, que vereador não serve para nada... Muitos continuarão acreditando que o mais importante é conseguir um patrocínio, ajuda para construir uma casa, para consertar uma motocicleta ou um carro, ajuda para pagar a conta de energia, a conta de água, ajuda para conseguir um emprego e etc...

Como sempre digo, os vereadores não têm culpa de não cumprirem com o seu papel, a maioria, inclusive, até acredita que está cumprindo bem o seu papel. O verdadeiro culpado pela má representação é o eleitor, que, infelizmente, não sabe votar e não sabe para que serve este tão importante cargo.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Opinião: A esperança que brota do lançamento do livro de um ex-aluno do IFMA de Mangabeiras

Lançamento do livro “Os Mistérios Querem ser Proclamados”.

Por João Batista Passos

O incentivo à leitura e à produção literária, bem como à pesquisa cientifica, é fundamental para que possamos ter avanços concretos no nível educacional brasileiro. Nessa terça-feira, dia 26 de janeiro, fiquei muito feliz em participar do lançamento do livro “Os Mistérios Querem ser Proclamados”, de Arildo Corsino, 19 anos, ex-aluno do ensino médio e técnico em agropecuária do IFMA Campus de São Raimundo das Mangabeiras. A publicação do livro contou com o apoio do Campus e de servidores do mesmo. A cerimônia de lançamento foi realizada na biblioteca do IFMA e contou com a presença de familiares e amigos do jovem escritor, além de professores, técnicos administrativos e alunos da instituição.

Fico esperançoso de que o lançamento do livro sirva de inspiração para o surgimento de outros escritores, tanto dentro quanto fora da instituição. Quanto ao conteúdo, na apresentação do livro, Arildo deixa claro que: “Este livro foi escrito em um momento de aflição e profunda solidão do autor”. Mas, o que seria da poesia se não fossem os momentos/sentimentos de tristeza, dor e de aflição dos que se arriscam no mundo das palavras? 

O autor explica ainda o principal objetivo do livro, que é “fazer com que outros jovens que vivem distante da família, estudando fora de suas cidades, convivendo com pessoas desconhecidas e passando por dificuldades financeiras, possam saber que quando os mistérios da vida são proclamados, cabe a nós desafiá-los e, sobretudo, vencê-los”.

O prefácio do livro é assinado por Renato Ighor V. Aragão, promotor de justiça. “Lembro-me do dia em que esse jovem estudante veio a mim, falar dos seus problemas junto ao curso, das suas saudades da família, das enormes dificuldades financeiras que seus pais tinham em mantê-lo em outra cidade”, conta Renato no prefácio.

A obra é fruto do projeto Jovens Escritores, desenvolvido no campus e que tinha entre seus propósitos estimular os alunos participantes a revelarem seu talento enquanto escritores. “A partir dos encontros das oficinas de textos realizadas semanalmente, surgiu o trabalho produzido pelo autor desta obra”, explica a professora Áurea Maria ao contar, no próprio livro, “Um pouco da história deste livro”.

Por fim, reafirmo minha felicidade pelo trabalho publicado. Poder tocar e ler a produção literária de um jovem sendo concretizada me deixa convicto de que é possível fomentar a produção literária a partir de projetos nas escolas. Que esta iniciativa seja como uma semente plantada em terra fértil, em momento adequado, possibilitando o surgimento de outras publicações.

Parabéns ao Arildo Corsino e a todas as pessoas envolvidas no projeto literário.

João Batista Passos recebeu um exemplar do livro das mãos do autor.

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Lideranças políticas de São Raimundo das Mangabeiras participam da 14ª Conferência Estadual do PCdoB


Da direita: Wagner Araujo, Nilo Neto, Márcio Pontes, Felix Resplandes e João Batista Passos.
O diretório do PCdoB de São Raimundo das Mangabeiras esteve representado na 14ª Conferência Estadual do PCdoB do Maranhão, realizada nos dias 20 e 21 (sexta e sábado), no Rio Poty Hotel, em São Luís. Felix Resplandes, presidente do diretório Municipal e Superintendente Regional de Articulação política do estado, Rodrigo Coêlho, pré-candidato a prefeito pelo partido, e João Batista Passos, comunicador e filiado ao partido, representaram o município.

Durante a conferência, as lideranças mantiveram contatos com deputados e secretários de estado que são filiados ao PCdoB, como Rubens Jr. (deputado Federal), Marco Aurélio (Deputado Estadual), Márcio Jerry (Secretário de Articulação política), Clayton Noleto (Secretário de Infraestrura), Robson Paz (Secretário de Comunicação) e outros.

O evento contou com a presença de diversas lideranças políticas do partido, tanto a nível estadual quanto nacional, como o governador Flávio Dino, a Presidente Nacional da sigla, a Deputada Federal Luciana Santos, e o vice-presidente nacional, Walter Sorrentino, além lideranças, militantes e parceiros políticos de todas as regiões do Maranhão.

Flávio Dino participou dos dois dias de conferência e aproveitou a ocasião para fazer um balanço dos onze primeiros meses de mandato. O governador falou sobre os desafios, as dificuldades e as projeções para os próximos anos de mandato. “O que nos une e nos move é a luta incessante para melhorar a vida do nosso povo”, disse Flávio Dino durante seu discurso aos militantes do partido.

Na votação dos novos diretores estaduais do partido, Márcio Jerry foi reconduzido a condição de presidente estadual do PCdoB nos próximos dois anos. Também marcaram presença no evento a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos e o secretário nacional do partido, Walter Sorrentino.

Dentre as lideranças políticas da região sul do estado presentes à conferência, estavam: Felix Resplandes, Rodrigo Coêlho e João Batista Passos (São Raimundo das Mangabeiras), Wagner Araújo e Nilo Neto (Loreto), Márcio Pontes e Alessandro (São Félix de Balsas), Márcio Rego, Flávio Damasceno, Márcio Manga, Manoel Carvalho e Adriano Tito (Balsas), Carlos Biah e Homerino Segadilha (Alto Parnaíba), José Macedo (Fortaleza dos Nogueiras), Valdir Preto (São Pedro dos Crentes), Josefa Costa (Benedito Leite), Lenício Figueredo (Riachão) e outros.

Da direita: Rodrigo Coêlho, Márcio Manga, Renato Couto, Wagner Araujo, Felix Resplandes e Alessandro.
Da direita:Rodrigo Coêlho, Felix Resplandes, Deputado Rubens Jr. e Wanger Araújo.

João Batista Passos e o Secretário de Comunicação Robson Paz na 14ª Conferência Estadual do PCdoB.