O magistrado levou em consideração o trânsito dos trabalhadores que necessitarão ingressar e frequentar as salas e ambientes do prédio para a execução dos serviços, em prejuízo ao distanciamento social, bem como a necessidade de desocupação de todas as salas ao norte do prédio, cujo material será armazenado nas salas que lhes são opostas, ocupando o espaço necessário ao desenvolvimento regular dos trabalhos da secretaria e gabinete. Cita, ainda, o cuidado em resguardar a segurança daqueles que frequentam a casa da justiça durante o período de manutenção do prédio.
Relata a Portaria: "Suspender o atendimento presencial e o acesso ao prédio do Fórum Desembargador Kleber Moreira de Sousa até o dia 13 de dezembro de 2020 (...) O atendimento externo, preferencialmente e sempre que possível, ocorrerá pelos seguintes meios alternativos: WhatsApp (99) 3532-1974; Ligação telefônica pelo número (99) 3532-1974; E email vara1_srm@tjma.jus.br (...) Para contato com o magistrado deve ser endereçada mensagem ao correio eletrônico hsrsilva@tjma.jus.br (...) Os servidores trabalharão em regime de teletrabalho, cabendo à Secretária Judicial organizar a distribuição do serviço".
AUDIÊNCIAS MANTIDAS
O juiz ressalta que os processos físicos urgentes não terão alteração na prioridade do trâmite e que ficam mantidas as audiências designadas, que serão realizadas por videoconferência, nelas sendo deliberado caso a caso a viabilidade da realização de eventuais inquirições. "Ficam estabelecidas as quintas-feiras como dia para a retirada de alvarás na secretaria, mediante agendamento (...) Os casos omissos serão resolvidos pelo juiz diretor do fórum", finaliza a Portaria.
O magistrado determinou o envio de cópias do documento ao Tribunal de Justiça, à Corregedoria Geral da Justiça, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Balsas e, o quanto que possível, encaminhar via e-mail ou whatsapp, a presente portaria aos escritórios e advogados da comarca cujo contato esteja acessível.
