Foi realizado nesta terça-feira, 10, em São Raimundo das Mangabeiras, o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado edição 2013-2016. O fórum, que visa ajudar na elaboração do plano de ação que será trabalhado entre 2014 e 2016, contou a com a presença de representantes da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do município, além de membros do Conselho Tutelar, CMDCA, PETI, CREAS, CRAS e outras entidades públicas e da sociedade civil presentes no município.
Edla Magalhães, assistente social e facilitadora do fórum, disse que os participantes discutiram, em sete grupos, a violação de direitos e que, dentre os temas, alguns dos mais recorrentes foram: “Gravidez na adolescência, o uso de álcool e outras drogas, violência doméstica e a questão da acessibilidade para as pessoas com deficiência”. Para ela, essas violações precisam ser enfrentadas, mas não apenas pela gestão pública e seus gestores, “é necessário que haja um envolvimento de toda a comunidade, que haja um entendimento que os adultos são responsáveis em garantir os direitos de nossas crianças e adolescentes”.
“O prefeito Francismar Carvalho mais uma vez adere ao fórum, aceita o grande desafio de ser avaliado e monitorado por uma organização internacional como é o UNICEF, mostrando para o mundo que Mangabeiras tem compromisso e responsabilidade em garantir todos os direitos que estão elencados na Constituição Federal de 1988 e no estatuto da criança e do adolescente, no que diz respeito a direitos da criança e do adolescente”, destacou Edla.
A secretária de Assistência Social, Betânia Maia, destacou que, para a conquista do selo, além do empenho de todos os órgãos da Assistência Social, é necessário a parceria com a secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, pois, é preciso “manter os índices positivos para que possamos ser, novamente, certificados com o selo”. As secretárias de Educação e Saúde, Professora Teresinha Brito e Maria José, respectivamente, participaram do evento.
Compuseram a mesa de abertura do fórum: O vice-prefeito, Charlis Maia; A secretária de Educação, Professora Teresinha Brito; A Secretária de Saúde, Maria José; O presidente da Câmara, Vereador Júlio da Foto Layser; A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Ana Cleide Frutuoso; e a Secretária de Assistência Social, Betânia Maia.
Ainda na abertura do evento, foi feita uma homenagem aos atletas da cidade que participaram do “Campeonato Maranhense de Kung Fu Wushu”, realizado em Imperatriz, no mês de Maio. Um dos atletas, Mateus, de 13 anos, que faz parte do projeto “Ação Marcial”, desenvolvido no CRAS, foi campeão na categoria juvenil, em formas de mãos. O professor Edimilson apresentou também os atletas Saul e Elder, que também participaram do campeonato. Saul foi o segundo colocado na categoria Box Chinês.
Selo UNICEF Edição 2009-2012Em 2012, São Raimundo das Mangabeiras recebeu o SELO Município Aprovado, edição 2009-2012. Foi a primeira vez em que o município participou do selo e para conquista-lo o município teve que melhorar diversas ações visando a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. Nesse período, dentre outras ações, o município implantou o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).
Sobre o Selo UNICEF Município AprovadoO Selo UNICEF Município Aprovado é uma iniciativa para melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes no Semiárido e na Amazônia Legal Brasileira, áreas que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa vem contribuindo para que o Brasil alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) relacionados à população de até 17 anos, reduza as disparidades regionais e avance na universalização dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A metodologia combina capacitação de atores municipais, aprimoramento dos mecanismos de gestão local e mobilização social, com ampla participação comunitária, principalmente dos adolescentes.
A primeira experiência do Selo UNICEF ocorreu no Ceará, em 1999, onde foram realizadas três edições estaduais. Em 2005, o Selo foi ampliado para todo o Semiárido e, em 2009, para a Amazônia Legal Brasileira.
Em 2013, mais de 1.600 municípios do Semiárido e da Amazônia inscreveram-se na atual edição do Selo UNICEF Município Aprovado Edição, que se encerra em 2016.
Os municípios que se inscrevem no Selo são agrupados de acordo com sua realidade socioeconômica e assumem o compromisso de elaborar um diagnóstico participativo da situação de suas crianças e seus adolescentes e um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam meninas e meninos. O UNICEF, por sua vez, promove a capacitação dos gestores e técnicos municipais, avalia e monitora os resultados obtidos. Ao final do ciclo do Selo, os municípios que conseguem melhorar as condições de vida de suas crianças e adolescentes recebem o Selo UNICEF Município Aprovado (
para saber mais, leia os regulamentos e os guias metodológicos disponíveis em nossa biblioteca).
O Selo UNICEF Município Aprovado é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância, com o apoio da Petrobras, Fundação Telefônica, Celpa, Celtins, Cemar e Coelce. O Selo está articulado com o Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido e a Agenda Criança Amazônia, iniciativas que têm como objetivo reduzir as disparidades regionais e apoiar o Brasil no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Conheça alguns dos resultados das edições anteriores do Selo (
2005-2006;
2007-2008; 2009-2012: na
Amazônia e no
Semiárido).
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